Primeira Página Programa 2012 Amplo debate na sociedade sobre um novo marco regulatório das comunicações
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Amplo debate na sociedade sobre um novo marco regulatório das comunicações |
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Por Administrator
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13 de Março de 2012 |
O governo federal anunciou a formulação de um anteprojeto de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, mas até o momento a proposta não é conhecida sequer pelas entidades representativas da sociedade civil ligadas ao setor. Defendemos um amplo debate sobre uma nova regulamentação das comunicações no Brasil, que leve em consideração as diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), assegurando o respeito à pluralidade de ideias e opiniões, diversidades regionais, culturais e de gênero, pleno exercício do direito à liberdade de expressão e o direito à comunicação como um direito humano.
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Estas são medidas indispensáveis para garantir a dignidade dos trabalhadores brasileiros aposentados, inclusive dos jornalistas. O poder aquisitivo das aposentadorias foi achatado, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, de várias maneiras, inclusive por meio do famigerado “fator previdenciário”, mantido no atual governo. |
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