Calcula-se que em todo o Estado de São Paulo somos cerca de 17 mil jornalistas na ativa. No entanto, somente perto de 4 mil (23%) estão sindicalizados. Um número muito baixo para um Sindicato fundado em 1937, com um passado de lutas em defesa de nossa categoria profissional e que já teve mais de 5 mil associados. Como explicar tamanho distanciamento entre os jornalistas e o Sindicato que deve representá-los?

Acreditamos que o afastamento da categoria deu-se por diversos fatores.
Para começar, na década de 90 o movimento sindical brasileiro, como um todo, sofreu um visível recuo. O desemprego crescente, a reestruturação produtiva (que no setor da comunicação social traduziu-se por automação + demissões) e o ataque a direitos históricos dos trabalhadores (com a chamada “onda neoliberal”) colocaram os assalariados na defensiva.

Os sindicatos enfraqueceram-se: os trabalhadores, uma vez desempregados ou subempregados, deixam de contribuir com essas entidades. Os que permanecem empregados diminuíram a luta por seus direitos.

Infelizmente, com o nosso Sindicato não foi diferente...

Jornadas intermináveis e outros abusos patronais
Nossa categoria profissional foi duramente atingida por essas mudanças. A introdução dos computadores nas redações facilitou certas tarefas, mas a redução nos postos de trabalho sobrecarregou os que conseguiram manter o emprego.

As jornadas passaram a exceder, e muito, as sete horas determinadas por lei. Em alguns casos elas chegam a dez, onze ou até doze horas diárias. E os abusos — como o desrespeito aos direitos autorais, o assédio moral, o acúmulo e o desvio de funções — multiplicaram-se diante da baixa resistência oferecida pelas redações.

Resultado: a maioria dos nossos colegas é vítima de problemas de saúde provocados pelo estresse, como gastrite, insônia, dores no corpo, depressão e outros distúrbios nervosos graves.

As empresas, indiferentes a tudo isso, adotaram diferentes formas de precarização do trabalho dos jornalistas. Primeiro foi o “frila fixo”, depois a “pessoa jurídica”, duas verdadeiras fraudes contra a legislação trabalhista. Ao lado disso, a inundação de estagiários que nada aprendem e servem apenas como mão-de-obra barata. Tudo praticado, até recentemente, com a conivência do Ministério do Trabalho e dos demais órgãos encarregados de proteger os direitos dos assalariados.

Decisões erradas agravaram a situação
Na virada do milênio, as empresas do setor voltaram a demitir em massa, para enfrentar uma crise que elas ajudaram a cevar, fazendo investimentos em negócios arriscados. Mais uma vez, quem pagou a conta foram os trabalhadores — jornalistas, gráficos, radialistas e outros.

Voltamos, assim, ao Sindicato: enfraquecido com as demissões, desnorteado diante das mudanças operadas pelas empresas, ele encontrou dificuldades para reagir.

Para piorar, o grupo que dirige o Sindicato desde o início da década de 1990 acabou tomando decisões erradas. Restringiu a democracia interna, implantou taxas compulsórias para os não associados (contribuição confederativa) e, em 1999, criou um plano de saúde (o PSS) que endividou a entidade.

O PSS “implodiu” no segundo semestre de 2003. Mas a dívida, que em 2001 já alcançava mais de 1 milhão de reais, em junho de 2005 estava em 5,375 milhões de reais. Um rombo financeiro que afeta a capacidade do Sindicato de enfrentar os interesses patronais. Nas duas últimas campanhas salariais (2003 e 2004), faltou dinheiro até para produzir os materiais necessários para estimular a luta.

Você tem um papel a cumprir!
Para sair da crise, é preciso fortalecer o Sindicato, ampliando massivamente as filiações. Este é um passo fundamental para reavivar a entidade, e poderá ser incentivado quando for implantada a mensalidade proporcional à remuneração (menos de 1%). Hoje, com a mensalidade de valor fixo, os colegas que recebem salários menores pagam uma mensalidade proporcionalmente muito maior, o que é injusto.

Outra medida importante: extinguir as contribuições compulsórias, que distanciam os não sindicalizados da entidade que deveria representá-los.

Portanto, você tem um papel importante a cumprir: filie-se ao Sindicato. É a sua sindicalização, e a de milhares de colegas, que pode tornar a nossa entidade mais representativa, mais organizada nas redações, mais forte diante da prepotência patronal.

Uma vez filiado, você poderá participar plenamente de todas as assembléias da entidade, com direito a votar e ser votado. Poderá opinar e deliberar a respeito de assuntos que lhe atingem. E, filiando-se até agosto de 2005, já poderá participar da eleição de março de 2006, que escolherá uma nova direção para o Sindicato.

Mais necessário do que nunca
Alguns colegas acreditam que sindicatos já não servem para nada. Frustrados com a atuação da atual diretoria, optam por ignorar a entidade que negocia em nosso nome. Confundem a diretoria com a entidade. Nós, porém, reafirmamos: o Sindicato, hoje, é mais necessário do que nunca.

Acreditamos que só por meio da entidade que nos representa coletivamente é que poderemos refrear e combater os abusos que as empresas vêm praticando.

Cabe ao Sindicato organizar a defesa dos direitos dos jornalistas. Mas sua força está ligada à sua representatividade. Quanto maior o número de filiados e a participação, maior é a sua capacidade de defender os interesses da categoria. O individualismo não ajuda.

No mundo todo, os direitos trabalhistas só foram conquistados após uma longa história de luta. Parece incrível, mas já em 1844 os trabalhadores fabris da Inglaterra conseguiram diminuir as jornadas de trabalho para 10 horas — pouco mais do que você trabalha hoje, em 2005! Assim, nas nossas redações estamos vivendo um grande retrocesso.

Não deixe passar a hora de dar um basta nesta situação. Contamos com você nessa grande batalha em defesa dos direitos dos jornalistas. Sindicalize-se já!

Mensalidade atual é de 30 reais na capital e 16 reais no interior
Todos os meses, os jornalistas não sindicalizados com registro em carteira sofrem o desconto, nos salários, de uma taxa indevidamente cobrada pelo Sindicato: a contribuição assistencial, que é de 20 reais na capital e de 10 reais no interior e litoral. Essa taxa, no entanto, não incide sobre os jornalistas sindicalizados. Estes pagam uma mensalidade (contribuição social), que atualmente é de 30 reais na capital e 16 reais no interior.

Além disso, uma vez por ano, sempre em março, todo jornalista com carteira assinada tem descontado do salário o equivalente a um dia de trabalho. Esse desconto afeta todos os trabalhadores: é a contribuição sindical (antigo Imposto Sindical). O Sindicato fica com 60% do montante arrecadado dos jornalistas de sua base territorial (São Paulo). Defendemos que esse dinheiro seja devolvido a quem pagou. Nos últimos anos, contudo, a diretoria do Sindicato deixou de devolver o dinheiro, em razão da crise financeira gerada pelo rombo do plano de saúde.